Termos de Uso – Economizei! Rio Claro

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://www.economizeirioclaro.com.br/, mantido pelo projeto Economizei! Rio Claro, de titularidade de pessoa física.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente, disponível em https://www.economizeirioclaro.com.br/p/politica-de-privacidade.html .

1. Objeto

O Economizei! Rio Claro é uma plataforma digital destinada à divulgação de negócios, serviços, ofertas, pontos turísticos e profissionais locais, com foco no município de Rio Claro/RJ, funcionando como uma vitrine pública de informações acessíveis a qualquer visitante.

A plataforma está em desenvolvimento contínuo e prevê a implementação de funcionalidades adicionais, como módulos de pedidos, orçamentos, loja e transporte, descritas ao longo destes Termos.

2. Aceitação dos Termos

A utilização do site implica a aceitação plena destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que interrompa o uso da plataforma.

3. Natureza da Plataforma

O Economizei! atua como meio de divulgação e informação, não possuindo responsabilidade direta sobre a execução de serviços, qualidade de produtos, negociações ou acordos firmados entre usuários e empreendedores.

As informações divulgadas são de responsabilidade de seus respectivos empreendedores ou autores.

4. Autenticação e Acesso do Usuário

O site oferece a opção de autenticação via conta Google, disponível a qualquer pessoa que possua uma conta Google ativa. O login é necessário para utilizar funcionalidades interativas da plataforma, como o registro de avaliações.

O usuário é responsável pela segurança de sua própria conta Google e pelo uso que fizer das funcionalidades disponíveis após a autenticação.

5. Funcionalidades Interativas

5.1 Avaliações por estrelas

Usuários autenticados podem registrar avaliações de negócios cadastrados na plataforma por meio de um sistema de classificação por estrelas. As avaliações não possuem campo de comentário e são vinculadas à conta Google do usuário.

O Economizei! reserva-se o direito de remover avaliações que violem estes Termos ou que sejam identificadas como fraudulentas ou abusivas.

5.2 "Estive Aqui" – Pontos Turísticos

Na seção de turismo, usuários autenticados podem registrar que visitaram determinado ponto turístico por meio da funcionalidade "Estive Aqui". Esse registro é público e vinculado ao perfil do usuário na plataforma.

5.3 Termômetro de Percurso

A plataforma disponibiliza uma funcionalidade de avaliação de percursos turísticos por meio de um termômetro de avaliação, permitindo que usuários registrem sua experiência em determinado trajeto ou rota.

5.4 Depoimentos

O site poderá exibir depoimentos de usuários sobre sua experiência com cada lugar cadastrado na página de turismo. O Economizei! reserva-se o direito de selecionar, editar ou remover depoimentos que não estejam em conformidade com estes Termos.

6. Funcionalidades Futuras

O Economizei! está em desenvolvimento contínuo e prevê a implementação dos seguintes módulos adicionais:

  • Pedidos: realização de pedidos de produtos ou serviços diretamente pela plataforma;
  • Orçamentos: solicitação de orçamentos junto a empreendedores cadastrados;
  • Loja: vitrine de produtos de empreendedores locais;
  • Transporte: módulo voltado a serviços de transporte local;
  • Portal do Empreendedor: área exclusiva para que empreendedores gerenciem seus cadastros e informações na plataforma.

Estes Termos serão atualizados quando cada funcionalidade for disponibilizada ao público.

7. Pagamentos e Intermediação Financeira

O Economizei! não realiza intermediação de pagamentos. Ainda que a plataforma permita futuramente a realização de pedidos, o pagamento deverá ser acordado e realizado diretamente entre o usuário e o empreendedor, pelos meios definidos por este último.

O Economizei! não se responsabiliza por transações financeiras, cobranças, reembolsos ou disputas decorrentes de negociações entre usuários e empreendedores.

8. Conteúdo Disponibilizado

8.1 Conteúdo editorial próprio

O Economizei! poderá produzir e publicar conteúdos editoriais próprios, artigos informativos e institucionais relacionados à economia local, aos empreendedores da cidade e ao próprio projeto.

Esses conteúdos possuem caráter informativo e institucional, não configurando aconselhamento profissional nem garantia de resultados.

8.2 Conteúdo de terceiros

Textos, imagens, descrições, ofertas e demais informações de negócios divulgados no site são fornecidos pelos próprios empreendedores, que assumem total responsabilidade por sua veracidade, legalidade e atualização.

9. Anúncios Pagos e Conteúdos Patrocinados

O site poderá disponibilizar espaços publicitários pagos, incluindo, mas não se limitando a anúncios em destaque, banners publicitários, artigos patrocinados e conteúdos promocionais.

9.1 Transparência publicitária

Sempre que aplicável, conteúdos de natureza publicitária ou patrocinada serão identificados de forma clara, em respeito aos princípios da transparência e da boa-fé.

9.2 Responsabilidade dos anunciantes

Os anunciantes são integralmente responsáveis pelo conteúdo divulgado, pela veracidade das informações, pelo cumprimento da legislação aplicável e por eventuais danos causados a usuários ou terceiros.

A contratação de espaços publicitários não implica garantia de resultados, alcance mínimo ou retorno financeiro.

10. Uso Adequado da Plataforma

É vedado ao usuário:

  • utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à ordem pública;
  • tentar comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma;
  • registrar avaliações, depoimentos ou interações de forma fraudulenta ou abusiva;
  • copiar ou redistribuir conteúdos sem autorização;
  • utilizar indevidamente o nome e a identidade visual do projeto.

11. Propriedade Intelectual

O nome "Economizei! Rio Claro", sua identidade visual, layout, textos, imagens e demais elementos presentes no site constituem criação intelectual protegida pela legislação brasileira de direitos autorais e normas correlatas.

O uso do nome e da identidade visual do Economizei! é exclusivo para fins relacionados à plataforma, sendo vedada sua utilização não autorizada, independentemente de a marca estar registrada ou não.

O eventual registro da marca poderá ser realizado futuramente, sem prejuízo dos direitos decorrentes de seu uso legítimo e contínuo.

12. Limitação de Responsabilidade

O Economizei! adota esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado. Contudo, podem ocorrer falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou imprecisões decorrentes de informações fornecidas por terceiros.

A plataforma não se responsabiliza por negociações, acordos, pagamentos, prejuízos ou danos decorrentes de relações estabelecidas entre usuários e empreendedores, dentro ou fora do ambiente da plataforma.

13. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, especialmente à medida que novas funcionalidades forem implementadas na plataforma, visando sempre refletir as práticas vigentes e adequá-los a exigências legais. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

14. Contato e Canais de Atendimento

Para esclarecimento de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou solicitações relacionadas à plataforma, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail contato@economizeirioclaro.com.br ou pelo WhatsApp (24) 99880-8647.

15. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.