Termos de Uso – Economizei! Rio Claro

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://www.economizeirioclaro.com.br/, mantido pelo projeto Economizei! Rio Claro.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

1. Objeto

O Economizei! Rio Claro é uma plataforma digital destinada à divulgação de negócios, serviços, ofertas e profissionais locais, com foco no município de Rio Claro/RJ, funcionando como uma vitrine pública de informações acessíveis a qualquer visitante.

A plataforma não realiza intermediação de vendas, pagamentos, contratos ou negociações entre usuários e anunciantes.

2. Aceitação dos Termos

A utilização do site implica na aceitação plena destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que interrompa o uso da plataforma.

3. Natureza da Plataforma

O Economizei! atua como meio de divulgação e informação, não possuindo responsabilidade direta sobre a execução de serviços, qualidade de produtos, negociações ou acordos firmados entre usuários e anunciantes.

As informações divulgadas são de responsabilidade de seus respectivos anunciantes ou autores.

4. Conteúdo Disponibilizado

4.1 Conteúdo editorial próprio

O Economizei! poderá produzir e publicar conteúdos editoriais próprios, artigos informativos e institucionais relacionados à economia local, aos empreendedores da cidade e ao próprio projeto.

Esses conteúdos possuem caráter informativo e institucional, não configurando aconselhamento profissional nem garantia de resultados.

4.2 Conteúdo de terceiros

Textos, imagens, descrições, ofertas e demais informações de negócios divulgados no site são fornecidos pelos próprios anunciantes, que assumem total responsabilidade por sua veracidade, legalidade e atualização.

5. Anúncios Pagos e Conteúdos Patrocinados

O site poderá disponibilizar espaços publicitários pagos, incluindo, mas não se limitando a anúncios em destaque, banners publicitários, artigos patrocinados e conteúdos promocionais.

5.1 Transparência publicitária

Sempre que aplicável, conteúdos de natureza publicitária ou patrocinada serão identificados de forma clara, em respeito aos princípios da transparência e da boa-fé.

5.2 Responsabilidade dos anunciantes

Os anunciantes são integralmente responsáveis pelo conteúdo divulgado, pela veracidade das informações, pelo cumprimento da legislação aplicável e por eventuais danos causados a usuários ou terceiros.

A contratação de espaços publicitários não implica garantia de resultados, alcance mínimo ou retorno financeiro.

6. Uso Adequado da Plataforma

É vedado ao usuário utilizar o site para fins ilícitos, tentar comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma, copiar ou redistribuir conteúdos sem autorização ou utilizar indevidamente o nome e a identidade visual do projeto.

7. Propriedade Intelectual

O nome “Economizei! Rio Claro”, sua identidade visual, layout, textos, imagens e demais elementos presentes no site constituem criação intelectual protegida pela legislação brasileira de direitos autorais e normas correlatas.

O uso do nome e da identidade visual do Economizei! é exclusivo para fins relacionados à plataforma, sendo vedada sua utilização não autorizada, independentemente de a marca estar registrada ou não.

O eventual registro da marca poderá ser realizado futuramente, sem prejuízo dos direitos decorrentes de seu uso legítimo e contínuo.

8. Limitação de Responsabilidade

O Economizei! adota esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado. Contudo, podem ocorrer falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou imprecisões decorrentes de informações fornecidas por terceiros.

A plataforma não se responsabiliza por negociações, acordos, prejuízos ou danos decorrentes de relações estabelecidas fora de seu ambiente.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, visando aprimorar a plataforma ou adequá-la a exigências legais. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.