Rio Claro dá os primeiros passos para criar uma estrutura de proteção dedicada às mulheres

Por Renan Salema — Economizei Rio Claro | 10 de junho de 2026

Subsecretaria da Mulher e CEAM — Rio Claro

Imagem gerada por IA

Rio Claro iniciou a estruturação de uma política pública dedicada às mulheres do município. A recente reforma administrativa criou a Subsecretaria da Mulher, que funcionará vinculada à Secretaria de Assistência Social e ainda está em fase de organização, com a nomeação do titular prevista para breve.

Entre os planos da nova estrutura está a futura implantação do Centro Especializado de Apoio à Mulher (CEAM), equipamento voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social. O projeto ainda está em fase inicial, com definições de espaço físico, equipe e fluxos de atendimento sendo elaboradas.

O que está previsto para começar

Uma das primeiras iniciativas planejadas pela Subsecretaria é a realização da Semana de Conscientização dos Direitos das Mulheres, prevista para agosto de 2026. A programação terá foco em informação, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e tem como base uma legislação aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Nas palavras da Secretaria de Assistência Social, o objetivo é desenvolver ações permanentes de conscientização, prevenção e fortalecimento da cidadania feminina, construindo uma rede de proteção e acolhimento no município.

O que é o CEAM e o que ele representará para Rio Claro

O Centro Especializado de Apoio à Mulher (CEAM) é um equipamento público previsto na rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Quando implantado, será um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento para mulheres em situação de violência de gênero, com equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo e assessor jurídico.

Na prática, é o lugar onde uma mulher que sofre violência pode chegar, ser ouvida com qualidade e receber apoio para romper esse ciclo, com atendimento psicossocial individualizado, orientação sobre seus direitos e, quando necessário, encaminhamento para serviços de saúde ou abrigos de proteção.

Por que essa iniciativa importa

O estado do Rio de Janeiro conta com serviços especializados de atendimento à mulher em apenas 31 dos seus 92 municípios. A implantação do CEAM em Rio Claro, quando concluída, colocará o município nesse grupo ainda restrito.

Os dados nacionais mostram a urgência: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, municípios com até 100 mil habitantes concentram metade dos feminicídios do país, embora abriguem apenas 41% da população feminina. Ao mesmo tempo, somente um terço dessas cidades possui ao menos um serviço especializado de atendimento. A ausência de estrutura local faz com que muitas mulheres não saibam onde buscar ajuda ou não tenham como fazê-lo com segurança.

O primeiro passo foi dado. O caminho ainda está sendo construído, mas a direção está clara.

Canal de denúncia e apoio disponível agora

Enquanto o CEAM está sendo planejado, mulheres que precisam de apoio podem acionar os serviços disponíveis:

Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher, disponível 24 horas, todos os dias, inclusive feriados. Recebe denúncias, orienta e encaminha para serviços especializados em todo o Brasil.
Ligue 190 — Polícia Militar, para situações de risco imediato.

Publicado em 10 de junho de 2026 | Economizei Rio Claro